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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 13:07

Criança levada de forma clandestina pelo pai para a Coréia do Sul retornará ao Brasil

Damaris Cristine Rodrigues não vê a filha há mais de um ano e meio
Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 13:55

Recuperação de Crédito: estratégias para minimizar perdas financeiras em empresas e startups

Para Paulo Akiyama, advogado especialista em direito empresarial, contar com a assistência de profissionais jurídicos é fundamental para proteger as finanças e promover uma maior estabilidade econômica
Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:39

Golpe do Brinde - Atenção para o Direito do Consumidor

O professor Alexandre Peres Rodrigues, docente de Direito da ESEG - Faculdade do Grupo Etapa, preparou um comentários sobre o Golpe do Brinde.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:13

Alternativas jurídicas para retenção de empregados – Cláusula de permanência e bônus de retenção

Por Ana Beatriz de Lima.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2023 - 15:07

Lei das S/A: projeto de lei pode ampliar mecanismos de defesa a acionistas minoritários

Por Gustavo Michel Arbach.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 17:03

Dia do Consumidor requer atenção dobrada de fornecedores e consumidores, diz especialista

Data conhecida como 'Black Friday' do primeiro semestre exige cuidados, alerta sócia do escritório Serur Advogados.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:23

Especialistas elogiam projeto de lei que moderniza o sistema de patentes brasileiro

O evento debate o Projeto de Lei 2056/2022, que promove mudanças na Lei de Propriedade Industrial (Lei n° 9.279) e no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), de forma a modernizar o sistema brasileiro de patentes.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 15:50

A partir da combinação de estratégias, legaltech ajuda empresas a recuperar valores de inadimplentes

Metodologia de investigação patrimonial da Leme Inteligência Forense fornece a clientes subsídios para a execução de patrimônios que cubram dívidas.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2021 - 11:54

“Comprei um imóvel e a venda foi anulada judicialmente, o que fazer?”

Por Marcela de Brito.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 10:13

São cabíveis embargos de terceiro contra penhora de imóvel ainda não entregue pela construtora

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento da Súmula 84 pode ser aplicado no caso de comprador que só não entrou no imóvel porque ele ainda não foi entregue pela construtora.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 12:44

Emitente é responsável por cheque emprestado a terceiro

A decisão da Terceira Turma foi unânime.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 17:00

Construtora deve devolver integralmente valores pagos por imóvel entregue com atraso

TJ/SP assentou irretroatividade da nova lei 13.786/2018.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 16:17

Empresa é condenada a pagar indenização para mulheres vítimas de assédio moral coletivo

Cada uma receberá R$ 10 mil de indenização.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2017 - 09:41

Responsabilidade solidária de cooperativa de crédito com cooperada não pode ser presumida

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 10:37

Sobrinho não tem obrigação de alimentos com a tia, decide a Terceira Turma do STJ

A obrigação é imposta apenas a pais, filhos e seus ascendentes e descendentes, segundo decisão da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 17:00

Fisco fará devolução milionária após 20 anos de recursos

Montante relacionado a cobranças indevidas de PIS, chegava, em novembro de 1998, a R$ 15 milhões
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 17:30

Divulgadores da Telexfree cobram R$ 2,8 milhões em processos

Bloqueio das contas fez número de ações disparar; advogado conseguiu R$ 170 mil
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 13:00

BBom não poderá atrair novos clientes

Novos pedidos do MPF/GO e MP/GO são acatados pela Justiça para impedir que a empresa continue atraindo novos clientes
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 12:40

Fornecedor não deve indenizar empresa que teve crédito de ICMS estornado após sentença afastar a tributação

A empresa que se sentir prejudicada pode acionar o fisco, mas não a empresa vendedora
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 17:50

Disney receberá de estúdio brasileiro valor depositado por engano para pagamento de dublagem

Os sócios do estúdio de dublagem terão de devolver a diferença a mais do pagamento feito pela dublagem de um filme de 1999, lançado pela Disney

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 541

Damaris Cristine Rodrigues não vê a filha há mais de um ano e meio

Para Paulo Akiyama, advogado especialista em direito empresarial, contar com a assistência de profissionais jurídicos é fundamental para proteger as finanças e promover uma maior estabilidade econômica

O professor Alexandre Peres Rodrigues, docente de Direito da ESEG - Faculdade do Grupo Etapa, preparou um comentários sobre o Golpe do Brinde.

Por Ana Beatriz de Lima.

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O evento debate o Projeto de Lei 2056/2022, que promove mudanças na Lei de Propriedade Industrial (Lei n° 9.279) e no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), de forma a modernizar o sistema brasileiro de patentes.

Metodologia de investigação patrimonial da Leme Inteligência Forense fornece a clientes subsídios para a execução de patrimônios que cubram dívidas.

Por Marcela de Brito.

​​​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento da Súmula 84 pode ser aplicado no caso de comprador que só não entrou no imóvel porque ele ainda não foi entregue pela construtora.

A decisão da Terceira Turma foi unânime.

TJ/SP assentou irretroatividade da nova lei 13.786/2018.

Cada uma receberá R$ 10 mil de indenização.

A decisão é da Terceira Turma.

A obrigação é imposta apenas a pais, filhos e seus ascendentes e descendentes, segundo decisão da Terceira Turma.

Montante relacionado a cobranças indevidas de PIS, chegava, em novembro de 1998, a R$ 15 milhões

Bloqueio das contas fez número de ações disparar; advogado conseguiu R$ 170 mil

Novos pedidos do MPF/GO e MP/GO são acatados pela Justiça para impedir que a empresa continue atraindo novos clientes

A empresa que se sentir prejudicada pode acionar o fisco, mas não a empresa vendedora

Os sócios do estúdio de dublagem terão de devolver a diferença a mais do pagamento feito pela dublagem de um filme de 1999, lançado pela Disney

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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento da Súmula 84 pode ser aplicado no caso de comprador que só não entrou no imóvel porque ele ainda não foi entregue pela construtora.